Choque anafilático

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco

TJ majora indenização a menor que perdeu um rim após atropelamento

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a sessões periódicas de hemodiálise, até a total recuperação do órgão.

Paciente com câncer faz jus à gratuidade

Lei Municipal nº 4.742/2005, de Cuiabá, garante gratuidade de transporte coletivo aos cidadãos portadores de neoplasia maligna

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil.

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Ação de Reparação face companhia aérea

Poder público não pode usar estrada particular

Foi determinado que a prefeitura se abstenha de realizar atividades na estrada localizada na propriedade do recorrente.

PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

Comprei por Cessão de Direitos Hereditários mas não recebi. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Ação de Adjudicação Compulsória não é a solução para esses casos.